TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 04/12/2023
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar os serviços da Fidelis Empresarial, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não use nossos serviços.
2. Serviços oferecidos
A Fidelis Empresarial fornece Gestão dos Passivos Tributários e Consultoria Empresarial. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporária ou permanentemente qualquer parte de nossos serviços, com ou sem aviso prévio.
3. Conta do Usuário
Ao criar uma conta conosco, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
4. Conduta do Usuário
Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:
- Violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
- Enviar material que seja difamatório, obsceno, indecente, ameaçador, ofensivo ou ilegal.
- Violar a segurança de qualquer parte de nossos serviços.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços são de propriedade exclusiva da Fidelis Empresarial. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas com base em nossos serviços, a menos que expressamente autorizado por nós.
6. Limitação de Responsabilidade
A Fidelis Empresarial não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
7. Modificações nos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. O uso contínuo de nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do São Paul, SP. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da São Paulo,SP.
