A Receita Federal divulgou o calendário de restituições para o Imposto de Renda 2024, referente ao ano-base 2023. O prazo para entrega das declarações inicia em 15 de março e se estende até 31 de maio de 2024, oferecendo aos contribuintes uma janela de aproximadamente dois meses e meio para cumprir essa obrigação fiscal.
Para aqueles que estão ansiosos para receber suas restituições, a Receita também anunciou as datas dos lotes de pagamento. O primeiro lote será liberado no último dia do prazo de entrega das declarações, 31 de maio. As datas dos lotes subsequentes são as seguintes:
- 1º LOTE: 31 de maio
- 2º LOTE: 28 de junho
- 3º LOTE: 31 de julho
- 4º LOTE: 30 de agosto
- 5º LOTE: 30 de setembro
A Receita Federal estabelece algumas regras que determinam a prioridade na restituição, visando assegurar que determinados grupos de contribuintes recebam seus valores de forma mais ágil. Essas regras de prioridade incluem:
- Idosos acima de 80 anos: Esse grupo tem prioridade máxima, refletindo a necessidade de proporcionar um suporte financeiro mais rápido.
- Idosos entre 60 e 79 anos: São o segundo grupo prioritário, reconhecendo as particularidades e necessidades financeiras dos idosos.
- Contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave: Também têm prioridade, atendendo a pessoas que podem necessitar de recursos adicionais devido a suas condições de saúde.
- Professores cuja maior fonte de renda seja o magistério: Recebem prioridade como forma de valorizar o papel essencial dos educadores.
- Quem optar pela declaração pré-preenchida ou receber a restituição via PIX: Para agilizar o processo, aqueles que optam por uma declaração pré-preenchida ou escolhem receber a restituição via PIX (utilizando o CPF como chave) também têm prioridade.
É fundamental que os contribuintes estejam atentos aos prazos e regras estabelecidos para evitar problemas. Quem não entregar a declaração dentro do prazo estará sujeito a uma multa, que pode variar de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido. Para evitar esse tipo de penalidade, é importante organizar-se e preparar a documentação necessária com antecedência.
Além disso, optar por modos de entrega e recebimento que oferecem prioridade pode não apenas agilizar o recebimento da restituição, mas também minimizar possíveis erros na declaração. A declaração pré-preenchida, por exemplo, pode ser uma ferramenta útil para assegurar que todas as informações estão corretas e completas, reduzindo o risco de atrasos ou problemas com a Receita Federal.
Portanto, fique atento às datas e às regras estabelecidas para garantir uma declaração correta e receber a restituição conforme o calendário definido pela Receita Federal. A antecipação e a organização são fundamentais para um processo tranquilo e sem complicações.
